Programa Receita Sintonia alcança 1,6 milhão de empresas: saiba como garantir sua conformidade e benefícios

A partir de 4 de agosto, o Programa Receita Sintonia ampliou seu alcance: 419 mil novas empresas com grau “B” se juntam às mais de 1,2 milhão já classificadas como “A+” e “A”. Com isso, mais de 1,6 milhão de companhias contam agora com avaliação de conformidade tributária, abrindo portas para benefícios exclusivos e redução de riscos fiscais.

Para as indústrias, manter-se em dia com as obrigações pode significar acesso a procedimentos ágeis, como o Procedimento de Consensualidade Fiscal, e menor exposição a autuações. Nos próximos tópicos, apresentaremos os níveis de conformidade, o crescimento do programa desde o piloto e as vantagens de buscar as melhores classificações.

O risco de ficar de fora do Receita Sintonia

Empresas que não atingem um grau elevado de conformidade podem enfrentar restrições diretas aos benefícios fiscais oferecidos pelo Receita Sintonia, como o acesso ao Procedimento de Consensualidade Fiscal. Além disso, um baixo índice abre espaço para fiscalizações mais rigorosas e, consequentemente, multas e autuações que impactam o caixa e a reputação corporativa.

Para indústrias, que lidam com cadeias produtivas complexas e alto volume de transações, essa exposição aumenta os custos operacionais e o tempo gasto em defesa administrativa. A adoção de práticas de governança tributária e a revisão constante de registros fiscais são fundamentais para evitar surpresas e manter a competitividade no mercado.

Receita Sintonia chega a 1,6 milhão de empresas

Com a inclusão de 419.397 novas empresas no grau “B” em 4 de agosto, o Programa Receita Sintonia atingiu a marca de 1.661.233 pessoas jurídicas avaliadas em seu piloto. Esse resultado consolida a iniciativa como um dos principais estimuladores de conformidade tributária no país.

Desde o lançamento do piloto em fevereiro de 2025, o crescimento observado é expressivo:

• 324.091 empresas alcançaram o grau “A+” (conformidade acima de 99,5%);
• 916.745 empresas estão no grau “A” (conformidade entre 97% e 99,5%);
• 419.397 empresas foram classificadas como “B” (conformidade entre 90% e 97%).

Vale destacar que o grupo A+ dobrou de tamanho desde o início do piloto, passando de 162 mil para mais de 324 mil empresas. Esse avanço reflete não apenas o engajamento das empresas em aperfeiçoar seus processos fiscais, mas também a crescente confiança no programa como ferramenta de transparência e eficiência tributária.

Entenda os níveis de conformidade: A+, A e B

O Receita Sintonia avalia a conformidade com base em indicadores fiscais que consideram pontualidade, precisão e regularidade no cumprimento de obrigações. A partir desses dados, as empresas são classificadas em três níveis:

• Grau A+: conformidade acima de 99,5%, refletindo governança tributária exemplar e mínima necessidade de ajustes;
• Grau A: conformidade entre 97% e 99,5%, demonstrando bom alinhamento fiscal, com pequenas oportunidades de melhoria;
• Grau B: conformidade entre 90% e 97%, indicando adesão satisfatória às normas, mas com recomendações para otimização de processos.

Essa segmentação permite às indústrias identificar seu posicionamento e as ações necessárias para avançar nos índices de conformidade e aproveitar os benefícios do programa.

Vantagens de uma alta classificação no programa

Empresas com classificação A+ e A no Programa Receita Sintonia desfrutam de uma série de benefícios que vão além do reconhecimento tributário. Com a alta conformidade, as companhias ganham maior previsibilidade nas operações fiscais, redução de exigências documentais e acesso facilitado a mecanismos especiais de regularização de pendências.

• Acesso prioritário ao Procedimento de Consensualidade Fiscal (Receita de Consenso), que permite negociar e solucionar controvérsias tributárias de forma mais rápida e com menor necessidade de garantias;
• Menor risco de fiscalização intensiva, uma vez que os contribuintes de alto grau demonstram baixo índice de inconsistências;
• Agilidade na obtenção de certidões negativas e autorizações, essenciais para licitações e operações de crédito;
• Fortalecimento da imagem institucional perante fornecedores, clientes e instituições financeiras, ao comprovar excelência em governança tributária;
• Possibilidade de notificações e convites exclusivos da Receita Federal para participação em programas de estímulo e aperfeiçoamento contínuo.

Como a MaxBPO pode ajudar sua indústria a conquistar a conformidade

Para manter níveis elevados de conformidade tributária, a MaxBPO atua de forma integrada na otimização de processos financeiros e fiscais de indústrias. Com base em dados e indicadores de desempenho, as soluções oferecidas incluem:

• Padronização de rotinas contábeis e financeiras, com fechamento mensal rigoroso e acompanhamento de prazos;
• Monitoramento contínuo de obrigações acessórias e análise de possíveis inconsistências nos lançamentos;
• Revisão estratégica de lançamentos fiscais e identificação de oportunidades de enquadramento tributário mais adequado;
• Implementação de dashboards gerenciais que permitem visualizar o grau de conformidade em tempo real;
• Orientação na elaboração de relatórios financeiros claros, facilitando auditorias internas e aten­ção a eventuais ajustes.

Com essas práticas, sua indústria reduz falhas, fortalece controles internos e maximiza sua pontuação no Receita Sintonia, evitando riscos de autuações e garantindo acesso a benefícios fiscais.

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Fonte Desta Curadoria

Este artigo é uma curadoria do site Fenacon. Para ter acesso à matéria original, acesse Receita amplia consulta ao Receita Sintonia e soma mais de 1,6 milhão de empresas classificadas conforme grau de conformidade